O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão dos resíduos gerados em obras de construção, reforma, reparo e demolição. O programa identifica os resíduos, estima suas quantidades e define medidas para reduzir a geração, promover a reutilização e a reciclagem e assegurar o encaminhamento adequado dos materiais, contribuindo para a organização do canteiro de obras e a prevenção de impactos ambientais.
Quando esse serviço é necessário?
O PGRCC pode ser exigido no licenciamento ambiental, na aprovação de projetos e no atendimento às exigências municipais aplicáveis às obras e aos empreendimentos. Sua elaboração é importante para construtoras, incorporadoras e responsáveis por obras que precisam organizar o manejo dos resíduos, atender aos requisitos legais e estabelecer procedimentos para o gerenciamento e a destinação ambientalmente adequada dos materiais gerados.
Como o serviço é realizado?
O trabalho começa pelo levantamento das características da obra, das etapas construtivas e dos materiais que poderão gerar resíduos. A partir desse diagnóstico, a TR2 Engenharia identifica os tipos de resíduos, estima as quantidades e define procedimentos para segregação, acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e destinação.
Além da elaboração do programa, a TR2 Engenharia oferece apoio à implantação e acompanhamento do PGRCC, incluindo orientação às equipes, verificação dos procedimentos adotados no canteiro, análise dos registros de transporte e destinação e recomendação de ajustes quando necessário. As atividades e a frequência do acompanhamento são definidas conforme as necessidades da obra e o escopo contratado.
O que o serviço contempla?
- Diagnóstico das etapas da obra e identificação dos resíduos da construção civil gerados.
- Estimativa das quantidades e classificação dos resíduos conforme os critérios técnicos aplicáveis.
- Definição dos procedimentos de redução da geração, segregação, acondicionamento e armazenamento temporário.
- Planejamento do transporte, da reutilização, da reciclagem e da destinação dos resíduos, conforme suas características e possibilidades de aproveitamento.
- Apoio à implantação e acompanhamento do programa, incluindo orientação às equipes, análise de registros e recomendação de medidas corretivas, conforme o escopo contratado.
Referências técnicas e legais
A elaboração do PGRCC considera a Resolução CONAMA nº 307/2002 e suas alterações, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, além da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dos requisitos estaduais e municipais aplicáveis.
O conteúdo do programa deve considerar as características da obra, os resíduos previstos, as responsabilidades dos envolvidos e as exigências do órgão competente. A classificação e a destinação dos materiais devem observar os critérios aplicáveis a cada tipo de resíduo e as condições de regularidade dos transportadores e dos locais de recebimento.
Perguntas frequentes
Toda obra precisa elaborar um PGRCC?
A obrigatoriedade e o formato exigido dependem das características da obra e das regras aplicáveis no município e no processo de licenciamento. Por isso, é importante verificar as exigências do órgão competente antes do início das atividades.
Qual é a diferença entre PGRS e PGRCC?
O PGRS trata do gerenciamento dos resíduos sólidos abrangidos pelo plano, considerando as atividades e os requisitos aplicáveis ao empreendimento. O PGRCC é direcionado especificamente aos resíduos da construção civil, com procedimentos relacionados às etapas da obra e ao manejo dos materiais gerados no canteiro.
A TR2 Engenharia pode acompanhar a implantação do PGRCC durante a obra?
Sim. A TR2 Engenharia oferece apoio técnico à implantação dos procedimentos, orientação às equipes e acompanhamento das práticas de gerenciamento, incluindo a análise dos registros de transporte e destinação dos resíduos. A frequência e as atividades são definidas conforme as necessidades da obra e o escopo contratado.
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Entre em contato com a TR2 Engenharia para apresentar as características da obra, sua localização e a etapa em que se encontra. Nossa equipe poderá avaliar as exigências aplicáveis e definir o escopo adequado para elaboração, implantação e acompanhamento do PGRCC.
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